Bem, espero que alguém consiga achar essas informações aqui e que seja útil!
Vamos ao que interessa:
Para viajar para Portugal ou outros países da Europa, dentre outras exigências, você vai precisar de um seguro saúde internacional que conte com uma cobertura específica, que não me lembro de cabeça, mas agências de viagem e de intercâmbio estudantil saberão informar. Pois bem, no caso de Portugal, existe um acordo entre eles e o Brasil para essa assistência à saúde, chamado PB4. O que seria isso? Faz parte de um tratato Portugal/Brasil, que garante assitência médica EMERGENCIAL, ou seja, somente em caso de acidente/hospitalização (não é plano de saúde e não dá direito a consultas) a todo Brasileiro que estiver em solo português. Se você for apenas visitar Portugal (ou estudar lá) e não for para outros países que necessitem do seguro Internacional, o PB4 é para você. Mas como consegui-lo? Esse é o grande X da questão! No site do ministério da Saúde existem poucas ou nenhuma informação sobre o Assunto. Tente localizar o telefone do ministério da saúde em SP para terem uma idéia. É quase impossível acha-lo na Internet! Para informações, você deve procurar O MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. Em SP, os telefones são: 11-3291-8973/8975. Para que não percam seu precioso tempo, vou adiantar o seguinte: Você precisa estar contribuindo para o INSS a, no mínimo, 3 meses para poder solicitar o PB4. O PB4 só é valido por um ano, sendo que após esse período você precisará renová-lo, e só conseguirá fazê-lo se continuar contribuindo aqui no Brasil para o INSS. Para solicitar, você precisará comparecer, em SP, Capital, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 611, 2° ANDAR, na DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, munido dos seguintes documentos:
Identidade (RG ou CNH), Original e cópia
Passaporte, com cópias das paginas contendo o numero e pagina da foto/identificação
Carteira de trabalho, com copia das paginas contendo numero, identificação e contrato de trabalho
Holerite
Endereço de onde vai residir (se for o caso) em Portugal.
Caso seja autônomo, apresentar original e cópia dos comprovantes de pagamento ao INSS.
Caso seja do Interior, como eu, em vez de comparecer no citado endereço em SP, pode mandar cópias autenticadas de todos os documentos acima citados, juntamente com uma carta fazendo a solicitação, via SEDEX com AR e envelope pré-pago para retorno e aguardar!
Espero que o Post seja de utilidade para quem estiver buscando informações a respeito. Boa viagem a todos!
Vamos ao que interessa:
Para viajar para Portugal ou outros países da Europa, dentre outras exigências, você vai precisar de um seguro saúde internacional que conte com uma cobertura específica, que não me lembro de cabeça, mas agências de viagem e de intercâmbio estudantil saberão informar. Pois bem, no caso de Portugal, existe um acordo entre eles e o Brasil para essa assistência à saúde, chamado PB4. O que seria isso? Faz parte de um tratato Portugal/Brasil, que garante assitência médica EMERGENCIAL, ou seja, somente em caso de acidente/hospitalização (não é plano de saúde e não dá direito a consultas) a todo Brasileiro que estiver em solo português. Se você for apenas visitar Portugal (ou estudar lá) e não for para outros países que necessitem do seguro Internacional, o PB4 é para você. Mas como consegui-lo? Esse é o grande X da questão! No site do ministério da Saúde existem poucas ou nenhuma informação sobre o Assunto. Tente localizar o telefone do ministério da saúde em SP para terem uma idéia. É quase impossível acha-lo na Internet! Para informações, você deve procurar O MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. Em SP, os telefones são: 11-3291-8973/8975. Para que não percam seu precioso tempo, vou adiantar o seguinte: Você precisa estar contribuindo para o INSS a, no mínimo, 3 meses para poder solicitar o PB4. O PB4 só é valido por um ano, sendo que após esse período você precisará renová-lo, e só conseguirá fazê-lo se continuar contribuindo aqui no Brasil para o INSS. Para solicitar, você precisará comparecer, em SP, Capital, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 611, 2° ANDAR, na DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, munido dos seguintes documentos:
Identidade (RG ou CNH), Original e cópia
Passaporte, com cópias das paginas contendo o numero e pagina da foto/identificação
Carteira de trabalho, com copia das paginas contendo numero, identificação e contrato de trabalho
Holerite
Endereço de onde vai residir (se for o caso) em Portugal.
Caso seja autônomo, apresentar original e cópia dos comprovantes de pagamento ao INSS.
Caso seja do Interior, como eu, em vez de comparecer no citado endereço em SP, pode mandar cópias autenticadas de todos os documentos acima citados, juntamente com uma carta fazendo a solicitação, via SEDEX com AR e envelope pré-pago para retorno e aguardar!
Espero que o Post seja de utilidade para quem estiver buscando informações a respeito. Boa viagem a todos!
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